O que é ISRC e diferenças para ISWC

Afinal, o que é ISRC

Vamos começar esse texto com uma reflexão: você, como cidadão, possui carteira de identidade e CPF para comprovar que você existe, certo? As células do seu corpo possuem seu DNA como prova sobre suas características com todas as informações sobre você, não é? 

Com a música essa lógica também funciona e muita gente não sabe disso. Acontece que o ISRC é considerado como o CPF da música para que ela também possa ser identificada dentro do universo fonográfico. Entendeu onde queremos chegar?

ISRC é uma sigla para International Standard Recording Code ou, na tradução livre, Código de Gravação Padrão Internacional, e assim como em todo cidadão o CPF está presente, o ISRC está presente em todos os registros fonográficos pelo mundo todo. 

Se você é músico e quer conhecer mais sobre essa sigla e aprender como gerá-la para registar sua obra, continue conosco na leitura. 

Pra começo de conversa, o que é ISRC?

O ISRC é um código da indústria fonográfica que tem a função de identificar a música dos artistas. Na tradução do seu significado encontramos o conceito para ISRC de Código de Gravação Padrão Internacional. 

Como exemplificado na introdução acima, o ISRC é o “CPF” da música, regulamentada pela lei 4.533 com uso obrigatório em todas as produções fonográficas. 

Para que serve o ISRC? Esse código é visto como uma forma de garantir os direitos sobre a obra. Portanto, deve ser registrado no nome da pessoa jurídica ou física que financiou aquela produção. Além disso, ele garante plenamente a propriedade sobre a sua música. 

O significado da sigla ISRC

Composto por 12 caracteres alfanuméricos, ou seja, letras e números, contém a informação sobre o país em que aquela música teve sua gravação, a data do registro e o fonograma.

Veja o exemplo que trouxemos para explicar melhor:

Possuir  um ISRC da música antes de lançá-la é interessante e traz diversos benefícios, como a proteção dos direitos autorais. 

Além disso, também é possível identificar os seguintes pontos positivos: 

  • A cada execução da música, pode-se reconhecer os titulares e os percentuais correspondentes aos seus direitos por meio da leitura do código ISRC;
  • Facilita a arrecadação e a distribuição de direitos (por cópia privada e execução pública);
  • Combate a pirataria, uma vez que o código implica na inserção de uma marca digital no fonograma;
  • Não requer investimento para instalação, uma vez que o sistema é simples e adapta-se à maioria dos computadores atuais.

Como cadastrar ISRC da sua música?

Antes de mais nada, para gerar o código ISRC o artista deve estar filiado a uma das entidades do entidades do ECAD que representam artistas e demais envolvidos na obra. São sete Associações filiadas: Abramus, Amar, Assim Sbacem Sicam, Socinpro e UBC que atuam de forma conjunta com a finalidade de reconhecer o trabalho dos artistas. 

Cadastrar fonograma Abramus oferece uma nova possibilidade: o ISRC grátis!

No caso da Abramus e UBC existe uma maneira on-line e gratuita para gerar o ISRC. Lembrando que para se tornar um associado como produtor fonográfico a requisição pode ser feita pelas mesmas plataformas.

Feito isso, o código é gerado a partir do download de software chamado SISRC, podendo ser feito on-line também, que é obtido através de uma Associação de Direitos Autorais. Então, caso você necessite do ISRC, procure uma das associações de gestão coletiva de direitos e providencie uma filiação de produtor fonográfico para gerar seu código. 

Cadastrando seu fonograma: ISRC passo a passo

Tudo que você escuta nas rádios, nos serviços de streaming e na TV são considerados fonogramas. Para melhor compreensão, tenha em mente que fonograma é uma definição “chique” para uma gravação ou faixa de disco: a obra musical gravada. 

Quando uma faixa nova do artista é gravada, todos os integrantes e participantes da produção, como intérpretes, músicos acompanhantes e produtores fonográficos têm o direito e podem receber direitos conexos.

Entretanto, para tal recebimento, o fonograma deve estar cadastrado junto ao ECAD, por meio do ISRC, que nada mais é que o código que identifica a obra e determina o quanto percentual o artista irá receber. 

Normalmente o produtor fonográfico é o responsável por gerar e cadastrar o ISRC através do Sistema de ISRC (SISRC), que gera os códigos e contém informações detalhadas de cada gravação. Esse produtor pode ser uma gravadora ou até mesmo o próprio artista, fique atento!

Para o cadastro dos fonogramas, deve-se incluir intérpretes, músicos e produtores fonográficos. No entanto, diferente do que acontece com as obras, os percentuais relacionados aos fonogramas são fixos pelo ECAD.

Para fazer o cadastro de fonogramas, o produtor fonográfico deverá enviar:

  • Cópia do encarte do CD, DVD, LP ou qualquer suporte mecânico que contenha a gravação da obra;
  • Identificação através de GRA ou ISRC.

E como gerar ISRC on-line Abramus? Basta que o titular esteja filiado na categoria produtor fonográfico. Caso já esteja, é só entrar em contato com atendimento.isrc@abramus.org.br e informar que necessita adquirir o programa.

De maneira geral, todo novo fonograma gravado significa que um novo código de ISRC deve ser gerado antes da música ser disponibilizada nas plataformas digitais para que ocorra de forma devida e correta a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais.  

ICRS e ISWC: quais são as diferenças?


Mas nem só de ICRS vive a música. Entre uma sigla ou outra dentro do universo fonográfico encontramos o ISWC

Mas o que representa? Onde vive? Quais as diferenças? Do que se alimentam? Brincadeiras do globo repórter a parte, continue lendo para descobrir. 

Enquanto já sabemos que ISRC música é comparado com o CPF da música, por outro lado temos o ISWCInternational Standard Musical Work Code ou Código de Obra Musical Padrão Internacional na sua tradução considerado a carteira de identidade da obra.

Explicamos melhor, acompanhe:

Os ISWC são códigos internacionais que cumprem a função de identificar o fonograma, tudo aquilo que é gravado e que você vê e escuta, e também a própria obra musical.

Esse código é adotado como padrão internacional ISO 15707: Organização Internacional de Padronização. Nesse caso, diferente do ISRC que é gerado pelo produtor fonográfico, o ISWC é gerado pelo ECAD, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição e disseminado para entidades titulares participativas na produção da obra. 

Em resumo, o ISWC é um código, gerado pelo ECAD que tem a função de identificar a obra como um todo, compositores, percentuais de participação na composição, editores e, no caso de uma versão, identifica também os dados da obra, mas para isso, todos os envolvidos na produção devem estar filiados junto ao ECAD.

Guarde isso: O ISWC está para as obras fonográficas assim como o ISBN está pelos livros. 

Ainda sobre siglas: CAE/IPI

Com o mercado digital crescendo vertiginosamente, entender cada sigla é de extrema importância, uma vez que ao se familiarizar com cada termografia facilita-se o entendimento e compreensão para com aqueles inseridos no universo fonográfico. 

Parecem assustadoras, mas essas siglas têm no sentido geral a função de identificar fonogramas, intérpretes e direitos autorais. Outra sigla que carrega esse título é o CAE/IPI.

O CAE/IPI é um número de identificação internacional para compositores e editores. Esse código é gerado através de um filiação em uma das sociedades de direitos autorais. Os dados contidos nesta base são: nome do titular, pseudônimo, a sociedade em que está filiado e seu território de representação e o tipo de obra que o titular compõe.

Há dois códigos contidos nessa identificação:

  • Código CAE: código numérico de 9 dígitos para cada nome que o titular utiliza
  • IP Base Number: código único para cada titular e é composto com a letra “I” e um sequencial numérico ( I-XXXXXXXXX-X )

Onde temos o entendimento de que, IPI (Interested Parties Information) é uma base de dados dos titulares com o objetivo de identificar corretamente os detentores de direitos nas sociedades. 

Duelo de gigantes: Produtor Musical x Produtor Fonográfico

Resumindo nossa leitura até aqui, compreendemos então que o ISCR é um código tipo o CPF que identifica o fonograma e através dele é repassado as lucratividades daquele música a todos envolvidos. 

Quem gera o ISRC? Descobrimos também que o produtor fonográfico é o responsável por gerar esse código. Mas qual a diferença entre produtor musical e produtor fonográfico

Vamos descobrir? 

De forma geral, o produtor musical acompanha todos os processos de gravação de uma obra, álbum, música e single ao lado do músico. Apesar de não entrar no ISRC é ele quem dá as dicas e os conselhos no processo de gravação. Em outras palavras, é ele quem transforma a ideia do músico em realidade. 

Por isso, é preciso que o produtor musical tenha um vasto conhecimento da indústria da música para fazer a diferença no trabalho do músico.

Em contrapartida, o produtor fonográfico é responsável pelo produto final, ou seja, o fonograma. Sua função abrange o financiamento daquela produção, arcando com custos e riscos e ele é o responsável  pelo cadastro do fonograma na associação junto ao ECAD. 

Para quem se considera como artista independente, a imersão dentro do projeto é muito maior, agindo portanto além de intérprete como seu próprio produtor musical ou fonográfico, mas importante ressaltar que quem embarca nessa sozinho precisa se desdobrar para fazer tudo acontecer.

Ficaram claras as diferenças e a importância de cada uma dessas ocupações dentro do seu projeto fonográfico? 

Como consultar ISRC e os códigos IWSC e CAE/IPI?

O ISRC consulta é bem simples: para consultar seus códigos, basta acessar o portal de uma das sete Associações de Música que fazem parte da administração do ECAD e que também fazem parte da gestão coletiva para acessar os dados da obra, do fonograma e assim ter acessos aos dados que compõem cada identificação via códigos. 

Esperamos que o conteúdo tenha esclarecido as suas dúvidas sobre o tema, afinal, não existe nada mais prazeroso para um artista do que colher os frutos plantados com tanta dedicação. 

Felippe Raposo

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